Prezados, informamos que o próximo encontro do ReCultura mudou de data e vai acontecer no dia 13 de outubro, às 18h, no auditório da Alerj (Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro) - Palácio Tiradentes, Rua Primeiro de Março, s/nº - Centro – RJ
Contamos com sua presença!
Veja quem já assinou o manifesto ReCultura
Conheça e assine o manifesto
Conheça o pedido de resolução
segunda-feira, 21 de setembro de 2009
sábado, 12 de setembro de 2009
Recultura no Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura
O 3ª Reunião Ordinária do ano de 2009 do Fórum Nacional de Secretário e Dirigentes de Cultura está sendo realizado no Rio de Janeiro.
A convite do Presidente do Fórúm, Daniel Queiroz, Fernanda Borriello, Coordenadora de Projetos da CUFA, representou o movimento Recultura na tarde desta sexta, 11 de setembro.
Secretários Estaduais de Cultura de vários estados estavam presentes a mesa. A anfitriã Adriana Rattes, Secretária Estadual de Cultura do Rio de Janeiro veio compor a mesa no exato momento da exposição sobre o Recultura.
Fernanda Borriello começou falando sobre o surgimento do movimento e sua importância para a cultura nacional. Citou também a reunião ocorrida em Brasília com o Ministro da Cultura Juca Ferreira e com outras autoridades do Governo Federal que culminou na formação de um grupo de trabalho interministerial.
Borriello ressaltou, ainda, que o Recultura não é um movimento de artistas e sim de pessoas, cidadãos e da importância de uma tributação mais justa e adequada para os profissionais da cultura. Trouxe, ainda, a proposta de mobilizar encontros do Recultura nos demais estados, sendo de essencial a formação de grupos de trabalho locais.
Para finalizar, falou sobre o encontro que acontecerá na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, às 18 horas do dia 23 de setembro de 2009, que objetiva convocar o maior número de deputados possível para solicitar a adesão ao movimento.
A Secretária Adriana Rattes completou a exposição de Borriello falando que o Recultura também busca a regularização dos profissionais da cultura e a legalização destes, tirando-os da informalidade.
Os Secretários presentes fizeram suas exposições falando a importância desta iniciativa, demonstrando a intenção de aderir e colaborar com o movimento.
Dentre os presentes, Secretários de Cultura de Sergipe, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Mato Grosso, Bahia, Brasília, entre outros.
O Presidente do Fórum encerrou se comprometendo que ao final do dia colocaria em votação a adesão e contribuições ao movimento.
Este foi mais um marco para a concretização dos conceitos do Recultura!
sexta-feira, 4 de setembro de 2009
O movimento RECULTURA poderá ter frente parlamentar na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com o que foi acertado no último encontro - realizado dia 28 de agosto nos estados, onde ficou deliberado que as frentes estaduais deveriam se dirigir as comissões de cultura de cada estado e município, com o objetivo de buscar adesão dos poderes legislativos locais, o REcultura-RJ realizou no dia 03 de setembro uma reunião com o Presidente da Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Deputado Alessandro Molon, para reivindicar a criação da “FRENTE PARLAMENTAR PARA A REFORMA DA CULTURA – RECULTURA”.O objetivo da Frente Parlamentar é construir com o Parlamento Estadual o compromisso político de apoiar e votar a favor de projetos e medidas legais que venham a ser sugeridas pelo Grupo de Trabalho (GT) que está sendo criado pela Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, orientado pela secretária Adriana Rattes.
Este grupo estará voltado para estudar e propor medidas que desonerem e fortaleçam as cadeias produtivas e de valor das atividades artísticas no Estado do Rio empreendidas por artistas, empresas e trabalhadores da cultura.
O RECULTURA já conta com apoios importantes na Assembléia Legislativa do Estado do Rio, como os deputados Marcelo Freixo e Alessando Molon, este último autor do Projeto de Resolução que cria a Frente Parlamentar -protocolado nesta quinta-feira dia 03 de setembro logo após a reunião com a representação do movimento REcultura.
Em pouco tempo as conquistas já foram muitas:
- No dia 3 de agosto o RECULTURA foi lançado na favela da Cidade de Deus, Zona Oeste do Rio de Janeiro.
- No dia 11 de agosto, o REcultura foi recebido em Brasília por três ministérios (Cultura, Justiça e Trabalho), além da Secretaria Geral da Presidência da República, dando início a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial;
- Dia 28 de agosto, o REcultura se reuniu nos estados com os secretários de cultura dos estados e municípios para a criação de GT´s regionais;
- Em 03 de setembro houve a reunião já citada com a comissão de cultura e
- No próximo dia 23 de setembro haverá a votação na ALERJ.
Já caminhamos bastante, mas ainda há muito a fazer...
Nosso objetivo agora é que todos os grupos: trabalhadores, organizações e empresas culturais procurem os seus deputados e solicitem a sua adesão à frente parlamentar RECULTURA, bem como contribuir para aprovação deste Projeto de Resolução.
A meta é garantir a constituição de uma Frente Parlamentar ampla e suprapartidária até o dia o dia 23 de setembro, data em que o Plenário da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ALERJ estará liberado a partir das 18h para um novo encontro do RECULTURA e seus deputados, desta vez para buscar o compromisso do maior número de parlamentares possível.
Aproveitamos para informar que a secretária de cultura do município do Rio de Janeiro, Jandira Feghali, a exemplo de outros estados também concordou em criar o GT Recultura municipal, portanto em breve estaremos buscando a adesão dos vereadores da nossa cidade.
Então amigas e amigos da cultura do Rio, temos um encontro marcado: dia 23 de setembro,na ALERJ às 18h
Procure o seu deputado ou deputada e peça a ele para apoiar a aprovação do Projeto de Resolução e para aderir a frente!!!
quinta-feira, 3 de setembro de 2009
PONTOS DE CULTURA ADEREM AO MOVIMENTO RE-CULTURA DURANTE ENCONTRO REGIONAL
Criação de um Marco Regulatório para Cultura foi um dos principais assuntos durante a III Teia Regional RJ/ES que aconteceu em Vassouras reunindo 200 representantes de Organizações da Sociedade Civil e do Poder Público. Em plenária, Fórum dos Pontos de Cultura do Rio de Janeiro e Espírito Santo aprovam por unanimidade a adesão ao Movimento Re-Cultura.
Nos dias 1 e 2 de setembro aconteceu em Vassouras (RJ) a III TEIA Regional do Rio de Janeiro e Espírito Santo que reuniu cerca de 200 representantes de Organizações da Sociedade Civil e Entidades Governamentais que são Pontos de Cultura conveniados com Ministério da Cultura ou com a Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro. O primeiro debate do Encontro teve como Pauta a importância de um Marco Regulatório para as Atividades Culturais que atenda as demandas específicas e a dinâmica produtiva desse Setor. A mesa contou com a presença do Coordenador Executivo do CRESCER E VIVER, Junior Perim e um Representante da Secretaria Estadual de Cultura do Rio do Janeiro, Zeca Barros, que falou sobre o processo de construção do Plano Estadual de Cultura, da Conferencia Estadual de Cultura e a importância da participação dos Pontos de Cultura nesse processo. Perim falou sobre a necessidade da Reforma da Cultura e que esta acontecerá através da reforma Legal que crie mecanismos que desonerem a atividades produtivas e crie melhores condições de criação, produção, fruição e fomento das atividades culturais. Ainda nessa mesa, Perim frisou a importância da mobilização e participação política de todos os atores da área da cultura, inclusive, os Pontos de Cultura e apresentou o Movimento Re-Cultura, como um importante passo nesse processo que já envolveu e comprometeu, não apenas a Sociedade Civil, mas o Poder Público através das Secretarias de Cultura Estaduais e Municipais, além de Ministros de Estado.
No segundo dia do Encontro, dentre os Grupos de Trabalho que constavam na Programação, o GT de “Marco Regulatório” seguiu pautado no debate do dia anterior. Após a realização desse GT, foi unânime a decisão na Plenária, constituída por todos os representantes das Organizações presentes, de que o Fórum dos Pontos de Cultura do Rio de Janeiro e Espírito Santo que reúne mais de 400 Organizações nos dois Estados, aderisse ao Movimento Re-Cultura, percebendo este como um Movimento amplo que envolve diferentes atores da Sociedade e importante para a reforma da relação Estado x Sociedade no que tange as políticas e leis vigentes no Brasil para esse segmento.
Além dos representantes dos Pontos de Cultura, estiveram presentes no Encontro o Secretário da Cidadania Cultural do Minc, Célio Turino, o Representante da Regional do Ministério da Cultura no Rio de Janeiro e Espírito Santo, Adair Rocha, a Subsecretária de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, Bia Caiado, o Prefeito de Vassouras, Renan Vinícius e o Secretário de Cultura de Vassouras, Geneci Leme.
segunda-feira, 31 de agosto de 2009
RECULTURA – o novo bonde da cultura brasileira
Sou daqueles, no que tange a espaços de discussão sobre a atividade produtiva na cultura, que embarca até em bonde errado, só para conhecer novos itinerários, tentando descobrir meios que potencializem o meu fazer em particular, bem como ampliem o meu papel social como agente cultural, de incidir em políticas públicas que coloquem a cultura na agenda estratégica do Brasil como fonte geradora de uma nova cultura de direitos e de um novo modelo de desenvolvimento econômico, social, humano e sustentável para o país.
Voltando a metáfora dos bondes, não foram poucos os itinerários que percorri, todos eles, confesso, foram e continuarão sendo importantes na formação dos meus conhecimentos e desenvolvimento do meu fazer pessoal e institucional, mas em nenhum deles, reconheci efetiva capacidade de provocar o impacto de uma reforma estrutural da atividade produtiva na cultura, fazendo com que ela tenha o papel destacado nas primeiras linhas deste texto.
Embora todos os itinerários que percorri, de certa maneira tenham boas intenções, na maioria dos bondes, os agentes e fazedores de cultura que embarcaram, já o faziam com a idéia de sentar na janela tornando este ato a disputa pela “melhor” maneira de ver, expressar e manifestar suas opiniões, e de garantir os seus interesses, no contexto das antigas e das novas paisagens culturais que surgiram e seguem surgindo, especialmente, nos períodos da anterior e atual gestão do Ministério da Cultura.
Foram estas disputas que não permitiram, até agora, maiores avanços na apropriação do fazer cultural dos novos tempos, do tempo da civilização da criatividade, no qual a construção das agendas e lutas, precisam conformar os interesses e desejos dos passageiros a cada estação, valorizando as diferenças sem, no entanto, permitir o sectarismo das distinções entres as personalidades famosas e anônimas, públicas e privadas, governamentais e não governamentais, com e sem finalidades lucrativas, populares e de elite, bem como sem a fragmentação e segmentação de agendas por linguagens e formas de expressão (cinema, teatro, artes plásticas, circo, dança, literatura, música e etc.), deterministas de quais devem pilotar o bonde, viajar de pé, sentada, no corredor ou na janela.
O Movimento RECULTURA no qual estou neste momento embarcado, posso isso posso afirmar: é o novo bonde da cultura brasileira. Nele está todo mundo embarcando sem a idéia de ocupar os melhores assentos ou de de disputar quem pilota e determina o itinerário como meio de assegurar apenas os seus interesses, disputar a hegemonia de opiniões, e a vanguarda, autoria e liderança dos processos.
Já na primeira estação - a Capital Federal -, o bonde RECULTURA passou lotado de passageiros, entre artistas, organizações, gestores públicos e privados do setor artístico e cultural, de diferentes estratos/status, conquistando o compromisso do Governo Federal de criar um Grupo Interministerial com participação da sociedade para estudar, propor e realizar reformas estruturais que fortaleçam a atividade produtiva na cultura.
De Brasília o bonde do RECULTURA seguiu viagem Brasil afora..., seu manifesto e propostas, já contam com assinaturas de agentes culturais de todas as regiões e estados brasileiros. E a viagem não pára...
No último dia 28 de agosto foram mais de 20 cidades em diferentes estados do Brasil, que se transformaram em estações para o embarque de novos sujeitos produtivos da cultura brasileira. No Rio de Janeiro o RECULTURA realizou sua mobilização na sede da FUNARTE/MinC, onde operadores artísticos de diferentes segmentos se juntaram e conseguiram mais duas importantes conquistas, o compromisso da secretária de estado de cultura Adriana Rattes e da secretária municipal de cultura do Rio de Janeiro Jandira Feghali, de criarem Grupos de Trabalho envolvendo diferentes órgãos das administrações públicas estadual e municipal e a sociedade para estudar, propor e realizar reformas no mesmos moldes do GT Interministerial.
O bacana do dia 28, foi ter a sensação de estar em uma daquelas excursões da época do colégio ao Jardim Zoológico da Quinta da Boa Vista, onde a preocupação não era sentar na janela e sim ver todos os passageiros - colegas de uma mesma turma que, fora pequenas divergências, queriam mesmo andar de um lado pro outro no bonde -, estimulando uns aos outros a entoar as palavras de ordem para fazer o maquinista do bondinho chegar logo às jaulas dos animais mais exóticos.
Pra mim e, acredito que para outros, este itinerário está bastante interessante e têm levado à paisagens onde discutir política pública de cultura, se faz sem preconceitos.
E tu?! Tá fazendo o quê parado na estação?! Embarca porque neste bonde cabem todos que querem novas paisagens, que tornem a viagem de fazer cultural cada vez mais agradável!!!
JUNIOR PERIM
produtor cultural, membro do colegiado nacional da
Rede Circo do Mundo Brasil e coordenador executivo do
CRESCER E VIVER
sábado, 29 de agosto de 2009
Mobilização de trabalhadores do setor cultural
Um Movimento a favor da cultura
O movimento artístico e cultural brasileiro tem uma nova data para comemorar. No último dia 28 de agosto aconteceram as primeiras reuniões do Re-Cultura, reunindo profissionais da cultura em mais de 20 estados brasileiros.
No Rio de Janeiro o evento foi realizado no auditório da Funarte (Fundação Nacional de Artes), no centro da cidade.
A mesa de debate foi composta pelo Presidente da Funarte, Sérgio Mamberti, os músicos MV Bill e Sandra de Sá, o produtor de teatro Ricardo Barata, Luiz Nascimento, do “Cinema Nosso” e Junior Perim, coordenador do projeto “Crescer e Viver”. O encontro contou, ainda, com a presença das Secretárias de Cultura na esfera Municipal, Jandira Feghali e Estadual, Adriana Rates, que se comprometeram com o movimento.
Após a apresentação do movimento pela mesa, o debate foi aberto ao público presente, extremamente representativo, com a presença de representantes da OAB, Sindicato dos músicos, Associação dos empresários artísticos, atores, jornalistas e outras instituições e trabalhadores e diferentes setores da área cultural. A plenária participou ativamente da discussão no evento, dando opiniões, contanto experiencias e principalmente, apoiando a iniciativa do movimento pela luta pela reforma tributária.
Ana Lúcia Pardo, representante do Ministério da Cultura, destacou a importância de dar continuidade ao movimento. Ivana Bentes, Diretora da Escola de Comunicação da UFRJ, falou sobre a descriminalização da pessoa física, da necessidade do CNPJ e das dificuldades de trabalhar como autônomo na cultura e João Artigos, do Teatro de Anônimo pediu mudança na Lei do Empreendedor para que todos os profissionais possam se beneficiar.
Ana Lúcia Pardo, representante do Ministério da Cultura
Ivana Bentes, Diretora da Escola de Comunicação da UFRJ
João Artigos, do Teatro de Anônimo
Os próximos encontros do Re-Cultura acontecem em setembro nas respectivas Câmaras dos Vereadores e Assembléias Legislativas dos estados e, em outubro, será a vez de prefeitos e governadores entrarem nessa discussão.
Confira fotos e vídeos do encontro do dia 28
Adriana Rates -Secretaria Estadual de Cultura do RJ
Jandira Feghali -Secretaria Municipal de Cultura do RJ
Ivana Bentes
Sandra de Sá
MV Bill
Luiz Nascimento ("Cinema Nosso"), Junior Perim ( coordenador do "Crescer e Viver") e Sergio Mambert (Presidente da Funarte), integrantes da mesa
segunda-feira, 24 de agosto de 2009
ASSINE O MANIFESTO
Leia o manifesto
CONFIRA QUEM JÀ ASSINOU:
TRABALHADORES DO MEIO CULTURAL - Clique e veja lista
INSTITUIÇÕES - Clique e veja lista
MINISTROS - Clique e veja lista
PARLAMENTARES - Clique e veja lista
SECRETARIAS - Clique e veja lista
PONTOS DE CULTURA - Clique e veja lista
TRABALHADORES DO MEIO CULTURAL - Clique e veja lista
INSTITUIÇÕES - Clique e veja lista
MINISTROS - Clique e veja lista
PARLAMENTARES - Clique e veja lista
SECRETARIAS - Clique e veja lista
PONTOS DE CULTURA - Clique e veja lista
Faça seu comentário sobre o assunto e participe da reforma.
sábado, 22 de agosto de 2009
Mobilização Nacional de Artistas
Re-Cultura (Frente Rio de Janeiro)
Convidamos você para a mobilização nacional de artistas, produtores e trabalhadoresda arte, em prol das reformas fiscal, trubatária, trabalhista e pela construçãode um marco regulatório digno e formal para atividade produtiva na cultura.
O momento é agora!!!
Depois da vitória da criação de um Grupo de Trabalho Interministerial junto aoministro da Cultura, Juca Ferreira para tratar da reforma. Vamos juntos trabalharpor um GT em cada estado e município,construindo um novo modelo de desenvolvimentoatravés da arte.
Local: PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA
Auditório Gilberto Freire (mesanino)
Rua da Imprensa, 16 - Castelo - Rio de Janeiro/RJ
DATA: 28 de agosto (sexta feira)
Horário: de 18h as 20h
CONVITE:
Convidamos você para a mobilização nacional de artistas, produtores e trabalhadoresda arte, em prol das reformas fiscal, trubatária, trabalhista e pela construçãode um marco regulatório digno e formal para atividade produtiva na cultura.
O momento é agora!!!
Depois da vitória da criação de um Grupo de Trabalho Interministerial junto aoministro da Cultura, Juca Ferreira para tratar da reforma. Vamos juntos trabalharpor um GT em cada estado e município,construindo um novo modelo de desenvolvimentoatravés da arte.
Local: PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA
Auditório Gilberto Freire (mesanino)
Rua da Imprensa, 16 - Castelo - Rio de Janeiro/RJ
DATA: 28 de agosto (sexta feira)
Horário: de 18h as 20h
CONVITE:
quarta-feira, 12 de agosto de 2009
Re-Cultura: Líderes culturais brasileiros se unem em prol da reforma da cultura
Gestores, produtores e agentes culturais de vários estados brasileiros se reuniram na terça-feira, 11 de agosto, com o ministro Juca Ferreira, no Auditório do Ministério da Cultura, em Brasília, para entregar o manifesto que visa um marco regulatório específico para a atividade cultural.
O encontro foi um primeiro passo em direção a uma reformulação da atividade cultural no país. O Ministro afirmou que o Brasil é um país com enorme potencial de cultural, e que o brasileiro não tem noção da importância da cultura da sua nação em outros países.
Esta reforma cultural é apelidada de ”RE-Cultura” e foi impulsionada pela declaração de MV Bill, rapper e um dos fundadores da CUFA - Central Única das Favelas, feita ao jornal “O Globo” no domingo, 2 de agosto, que ao protestar, visou alcançar não só as questões tributárias e fiscais, mas as novas relações de trabalho geradas pela especificidade das atividades de artistas e demais profissionais inseridos nas cadeias produtivas da cultura.
O encontro foi um primeiro passo em direção a uma reformulação da atividade cultural no país. O Ministro afirmou que o Brasil é um país com enorme potencial de cultural, e que o brasileiro não tem noção da importância da cultura da sua nação em outros países.
Esta reforma cultural é apelidada de ”RE-Cultura” e foi impulsionada pela declaração de MV Bill, rapper e um dos fundadores da CUFA - Central Única das Favelas, feita ao jornal “O Globo” no domingo, 2 de agosto, que ao protestar, visou alcançar não só as questões tributárias e fiscais, mas as novas relações de trabalho geradas pela especificidade das atividades de artistas e demais profissionais inseridos nas cadeias produtivas da cultura.
MV Bill entrega o manifesto ao Ministro da Cultura, Juca Ferreira
MV Bill ao se posicionar sobre o assunto ressaltou que “a cultura está presente em todas as áreas públicas e que necessita agora de uma forma mais elaborada de fazê-la e consumi-la, e para tal, é necessário discussões sobre o sistema nacional e das cadeias de cultura, bem como uma reforma dos marcos legais regulatórios”.
O rapper acrescentou que a atividade cultural, além de importante vetor de desenvolvimento é construtora de identidades, pertencimentos e meios, especialmente, nos últimos anos, de inserção sócio-produtiva, particularmente, de jovens, os que mais sofrem as dificuldades para encontrar espaços no mercado formal de trabalho.
Após a fala de algumas autoridades que também estavam presentes como os secretários de cultura do Distrito Federal, Acre, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Porto Alegre, a discussão foi aberta aos artistas e produtores culturais que colocaram os altos tributos como um dos elementos que dificultam o trabalho artístico no Brasil.
O secretário adjunto de cultura do Distrito Federal, Beto Salles, ressaltou que “a cultura não pode ser analisada pelos meios comuns, já que uma de suas principais características é a singularidade”.
Ao final do encontro foi constatado que uma reforma da cultura passa obrigatoriamente por outras áreas, entre elas planejamento, trabalho, justiça e educação. Para dar continuidade ao Re-cultura, o próximo passo será escolher representantes da sociedade civil para compor o grupo que junto com membros dos ministérios envolvidos buscarão respostas para as demandas apresentadas nesse encontro e nos fóruns de cultura espalhados pelo país e construirão políticas que realmente atendam as necessidades dos produtores de cultura no Brasil.
Ministro Juca Ferreira
Secretário Adjunto de Cultura do DF, Beto Salles propondo acréscimos ao manifesto
A mesa do ministério da cultura e os artistas, gestores e produtores culturais
Representantes da CUFA no encontro
Texto e Fotos: Comunicação CUFA DF
Leia mais sobre esta reunião no site do Minc
Veja o manifesto
sábado, 8 de agosto de 2009
Cartão Vale Cultura
O cartão do Vale Cultura é uma grande decisão estética para um país como o Brasil!!!!Tão importante como Monteiro Lobato. Que além de escrever, pensou uma forma de distribuir.
O cartão do Vale Cultura pode ser uma boa mídia de suporte para pequenos textos de novos autores da literatura brasileira.O cartão é da cultura!!!!!
O cartão do Vale Cultura pode ser uma boa mídia de suporte para pequenos textos de novos autores da literatura brasileira.O cartão é da cultura!!!!!
sexta-feira, 7 de agosto de 2009
A reforma tributária no mercado cultural é a pauta em questão
Por Fernanda Quevedo
Impulsionados pela declaração de MV Bill, Rapper e Fundador da CUFA – Central Única das Favelas feitas no jornal “O Globo” no ultimo domingo, trabalhadores do segmento cultural de todo o país estão se mobilizando acerca do movimento “Re-Cultura”.
A questão motivacional da agitação é a Reforma Tributaria do Mercado Cultural, e já se pode notar dezenas de manifestos favoráveis no Blog criado pelo movimento. No artigo, MV Bill declara que não é vantagem para nenhum trabalhador permanecer no mercado informal, mas que a alta arrecadação de impostos, prejudicam a legalidade da profissão e também do mercado cultural:www.re-cultura.blogspot.com/
Em Mato Grosso, questões como reforma tributaria e regulamentação das profissões culturais, sempre permeou discussões no polemico Fórum Permanente de Cultura, tanto o virtual como o presencial.
Cogita-se a possibilidade agora, de uma reunião nacional em Brasília, com a presença de secretários dos municípios, do Estados e de instituições culturais, com o Ministro da Cultura Juca Ferreira, para rever e normatizar os altos impostos hoje aplicados ao meio cultural, que inviabilizam milhares trabalhadores a se enquadrarem nas formalidades da lei.
quarta-feira, 5 de agosto de 2009
DE SUA OPNIÃO AQUI!!!
Caros amantes da cultura . essa semana foi lançado o movimento re-cultura, que visa resolver por definitivo as injustiças fiscais que inviabiliza as praticas culturais nesse país. Esse tema não é novo, novo é esse momento. O que você acha sobre esse tema?
Sua resposta é importante para nós e para cultura do Brasil.
Fala tu
Sua resposta é importante para nós e para cultura do Brasil.
Fala tu
Cidade de Deus é Re-Cultura
No dia dia três de agosto na cidade do Rio de Janeiro, mais especificamente na Cidade de Deus, deu-se início a campanha do Re-Cultura, movimento para transformar a carga tributária viável para os profissionais da cultura.
Os trabalhadores do meio cultural não podem ser criminalizados e é urgente a necessidade de mudanças nas leis de modo que uma regulamentação ocorra, pois esse modelo atual está provado que estrangula os profissionais e inviabiliza qualquer possibilidade de se fazer cultura de verdade .
Essa luta não é só de quem faz cultura, mas de todos aqueles que consomem cultura no Brasil. Participe! Opine!
Se você trabalha ou aprecia a cultura do seu pais, então venha contribuir com esse movimento.
Deixe seu comentário, e participe.
A sonegação fiscal e o mercado cultural
Matéria publicada pelo jornal O Globo do último domingo, dia 02 de agosto, levanta a questão da indústria de notas fiscais que alimenta parte da contabilidade do mercado cultural brasileiro. Especialistas na área tributária afirmaram que todas as partes envolvidas no mercado de notas fiscais para a prestação de serviços estão agindo irregularmente. “Se todo mundo fizer o correto, vai desmontar o setor”, disse um produtor ao periódico.
A reportagem, que é assinada pelos jornalistas Chico Otavio, Maiá Menezes e Alessandra Duarte, aponta ainda que artistas, autores, produtores e fornecedores de todos os tipos usam o esquema de notas fiscais “de favor”, obtidas de empresas, em vez de operar como pessoa física autônoma ou abrir sua própria empresa e, desta forma, pagam menos imposto ou sonegam.
O assunto virou polêmica por causa da descoberta de pagamentos da ordem de R$ 12,4 milhões da Petrobras a empresas de pequeno porte localizadas em endereços suspeitos.
Por Carina Teixeira
A mesma matéria aponta um levantamento que indica a existência de pelo menos 13 empresas fornecedoras dessas notas fiscais e que estas mesmas firmas também já aprovaram quase R$ 14 milhões no Ministério da Cultura em projetos enquadrados na Lei Rouanet.
Em resposta a mesma matéria, o Ministro da Cultura, Juca Ferreira admite falha no combate a fraudes, informando que pretende criar um cadastro para registrar empresas e entidades proponentes de projetos culturais favorecidos pela Lei Rouanet com o objetivo de corrigir as falhas que admitiu existir no acompanhamento dos processos de aprovação dos projetos culturais beneficiados por isenção fiscal.
“Vamos criar um cadastro para que quem pise na bola, cometa alguma irregularidade, não possa propor mais (projetos). Já fazemos isso hoje, mas precariamente”, declarou o ministro, informando também que pretende incluir as mudanças na proposta de reforma da Lei Rouanet, que será enviada ao Congresso nos próximos dias.
Email: redacao@culturaemercado.com.br
Site: http://www.ctcomunicacoes.com.br
About: Jornalista e sócia da empresa CT Comunicações.
MANIFESTO
Por um marco regulatório específico da atividade cultural
O momento é agora !!!
As chamadas notas de favor serviram como o principal objeto de matéria que ocupou a capa e as principais páginas do jornal O Globo, em sua edição de domingo, 02 de agosto de 2009. Nela, se revela o que todos nós, artistas, produtores, coletivos, empresas, organizações e trabalhadores dos diversos elos da cadeia produtiva da cultura já sabíamos. Até o próprio veículo de comunicação, autor da matéria e as empresas a ele associadas, assumem se valer deste expediente, abrindo, assim, o que talvez seja a melhor oportunidade para que governos, sociedade, grandes, médios e pequenos produtores, artistas e trabalhadores da cultura, se sentem à mesa e mergulhem num amplo debate focado na construção de um marco regulatório específico das suas atividades.
Assumimos aqui à responsabilidade para a qual, o cantor e fundador da CUFA, MV Bill, em artigo publicado na mesmo edição de O Globo, chamou a atenção: iniciar o debate, visando alcançar não só as questões tributárias e fiscais, mas as novas relações de trabalho geradas pela especificidade das atividades de artistas e demais profissionais inseridos nas cadeias produtivas da cultura.
Consideramos e valorizamos a Consolidação das Leis do Trabalho como uma grande conquista para a classe trabalhadora, mas ancorados em nossas experiências, podemos afirmar que os novos tempos e as novas possibilidades produtivas abertas pela sociedade da criatividade exigem, especialmente, no campo das nossas atividades, repensar as relações de trabalho e, com este manifesto, afirmamos ser esta, também, uma discussão imperiosa da produção cultural e artística, geradora das condições objetivas para ela seja vista e apropriada como vetor de desenvolvimento.
Subscrevem este manifesto, os sujeitos produtivos da cultura dispostos a assumir de verdade um lugar nesta mesa de debate. O fazemos porque temos a certeza de que entrar no armário e buscar o anonimato neste momento, será amargar, no futuro próximo, a responsabilidade de não usar a "denúncia" de um fato que alcança a todos, como o elemento motivacional que faltava para "botar o dedo na ferida da cultura brasileira", com o objetivo de encontrar o remédio certo para curá-la, colocando-a e a todos nós, em condições regulares de um diálogo formal com a legislação tributária, fiscal e trabalhista.
Não se tratar de privilégios, como os que historicamente, foram e continuam sendo oferecidos para um conjunto de atividades produtivas na indústria, no comércio, no serviço, no agronegócio e, em outras nem tanto produtivas como o mercado financeiro. Mas disputamos aqui, sim, um tratamento diferenciado e adequado aos tipos de atividades que de dão forma a produção cultural e artística, que possibilite o cumprimento de nossas obrigações fiscais e tributárias, assim como gere o efetivo acesso a direitos e benefícios sociais a milhares de trabalhadores de arte.
Estamos dispostos a construir com a participação efetiva, do Poder Executivo, Legislativo e com os órgãos de controle os mecanismos que fortaleçam a atividade produtiva no campo da cultura como vetor de desenvolvimento do Brasil. Somos capazes de ajudar na construção de novos paradigmas de desenvolvimento sustentáveis afinal nossa principal matéria prima e capital é a criatividade humana.
Neste manifesto, reconhecemos os esforços do Governo Federal que, nos últimos anos, especialmente, no período marcado pela gestão do ex-Ministro da Cultura Gilberto Gil e do atual Ministro Juca Ferreira, possibilitaram vivenciarmos importantes processos para a atividade cultural brasileira, entre eles, a ampliação do financiamento público direto, com editais abertos à concorrência pública; com novos desenhos das políticas de investimentos social e cultural efetuados pelas empresas estatais, também através de editais públicos e mecanismos transparentes de acesso aos recursos de patrocínio que elas vêm destinando para estas áreas; assim como a adoção de programas, hoje internacionalmente reconhecidos por organizações como a UNESCO, caso em que se inscreve o Programa Cultura Viva, que revelou e reconheceu como Pontos de Cultura, sujeitos produtivos da arte e cultura nos segmentos, estratos e territórios populares, investindo neles recursos que potencializam suas capacidades para articular as dimensões simbólica, cidadã e econômica do fazer artístico.
Todos, portanto, que aqui subscrevem este manifesto, valorizam a atual período de consolidação de formulação, execução e consolidação de políticas públicas para a cultura, mas concordam que, ainda, há um temário pendente de abordagem e reflexão, como este, que vem a pauta com força total na matéria de O Globo - como operar recursos públicos e/ou privados no mercado de cultura, lazer e entretenimento, que compõem pequenos, médios e grandes orçamentos, a luz de uma carga tributária e fiscal, que passa longe da política pública de cultura que, acertadamente, se pretende para o Brasil?
Filiamos-nos a corrente daquele que defendem o Plano Nacional de Cultura, que lança o país (ainda que tardiamente, ou seja, 25 anos depois que países como a Inglaterra criou estruturas de fomento e desenvolvimento da atividade criativa como fonte geradora de riquezas e desenvolvimento), no desafio de visibilizar, valorizar e apropriar a cultura como segmento estratégico do desenvolvimento econômico, social e humano, ancorado em números que colocam as atividades produtivas que tem como principal capital a criatividade humana, entre as que mais crescem em importância no PIB mundial, superando em pelo menos 4% todos os outros segmentos da atividade econômica, assim como as gestões para a sua consolidação, discutem de maneira muito tímida, ainda, o diálogo entre Cultura e Mercado.
Mas, também, colocamos em questão o fato de que ao mesmo passo em que o Ministério da Cultura do Brasil tenha colocado o bonde no trilho certo, lançando o debate de Cultura e Desenvolvimento, a equipe econômica do governo impeça que o bonde pare nas estações das cadeias produtivas do mercado cultural. Vide a recente elevação da carga tributária das empresas de produção cultural que foram retiradas do Sistema Simples e dos pequenos trabalhadores, artistas, produtores e fazedores de arte, essenciais às cadeias produtivas de pequenos, médios e grandes orçamentos, que não foram alcançados pelos benefícios da Lei Complementar n. 128, de 19 de dezembro de 2008, lei esta que, entre outras disposições, possibilita a criação e regulamentação de um novo sujeito produtivo formal denominado Empreendedor Individual que, em parte, resolveria algumas das questões abordadas por este manifesto.
De acordo com informações postadas no "Portal do Empreendedor" do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, milhares de trabalhadores que hoje exercem suas atividades de maneira informal, se optarem pela legalização transformando-se em um Empreendedor Individual, poderão ter acesso a benefícios como: cobertura previdenciária; contratação de funcionário com menor custo; isenção de taxas para registro da empresa; ausência de burocracia; acesso a serviços bancários, inclusive crédito; compra e venda em conjunto; redução da carga tributária; controles muito simplificados; emissão de alvará pela internet; cidadania; benefícios governamentais; assessoria gratuita; apoio técnico do SEBRAE na organização do negócio; possibilidade de crescimento como empreendedor; e segurança jurídica. Além disso, é claro, o Estado em seus três níveis de gestão (municipal, estadual e federal) irão arrecadar de forma justa e humanizada as devidas contribuições e impostos destes trabalhadores, ampliando (em escala) a sua receita para realizar investimentos e arcar com as despesas das funções de governo. Este é um jogo legal!!! Um jogo que todo mundo ganha!!! Não é Estado e Sociedade se colocando em campos opostos, mas construindo alternativas para a formalização de inúmeras atividades produtivas, exercidas por hoje cerca de 11 milhões de trabalhadores em todo o Brasil, segundo a Agência Brasileira de Notícias.
Curiosamente, embora os mágicos, instrutores de música, instrutores de artes cênicas, instrutores de cultura em geral e promotores de eventos, sejam alcançados pelos benefícios da referida Lei, as atividades relacionadas à produção cultural e artística e produção cinematográfica e de artes cênicas, foram textualmente excluídas dos benefícios da Lei, impossibilitando aos trabalhadores que atuam nos diversos elos das cadeias produção da cultura, entre os quais aqueles apontado pelo artigo do "Produtor Cultural que pediu para não ser identificado", publicado na matéria do jornal abordada nestas linhas, como contra-regras, camareiras, operadores de luz, aderecistas, e aí incluímos os diretores, atores, roteiristas, assistentes de direção, iluminadores, etc, etc, etc.
É impossível dizer quantos, mas seguramente alguns milhares do outros brasileiros e brasileiras que exercem estas atividades ampliariam bastante os 11 milhões anunciados pelo Governo, entre os quais parte dos que assinam o presente manifesto.
Se por um lado pode estar aí incutida, a preocupação com a precarização das relações de trabalho, por outro estão claras as dificuldades de se criarem vínculos trabalhistas com estes profissionais pelo caráter pontual da utilização da sua mão-de-obra, bem como a difícil decisão do contratante de utilizar meios remuneratórios como através dos chamados rpa´s que suscitam vínculos e despesas onerosas tanto para eles, quanto para o trabalhador de cultura que muitas das vezes é o primeiro a sugerir a remuneração pelas chamadas notas de favor, porque vamos lá e viemos cá, a retenção do IRPF é uma mordida desproporcional na renda de nossas atividades hoje que, pelo caráter descontinuado, nos colocam sempre na certeza de não saber se a teremos daqui os próximos meses.
Não aceitamos também a tentativa de criminalização das nossas atividades pelos especialistas, que com suas avaliações frias, prestam um desserviço à cultura brasileira. Deles, esperamos, diante de um quadro como este, ajudar na construção de um marco regulatório específico para a atividade artística e cultural. Estamos certos de que a tipificação de crime contra ordem tributária é um caminho fácil para encontrar alguns poucos bodes expiatórios e coloca-los na sala, sem enfrentar com coragem, determinação e verdade, uma crise estrutural que coloca todo o setor cultural (empresas, organizações e profissionais da arte) no limbo da busca de jeitinhos para se viabilizarem ante a falta de um marco regulatório específico pelo qual propugnamos.
A verdade, embora, muitos não venham a público assumir a sua parcela de responsabilidade nesta discussão, é que empresas públicas e privadas, pessoas físicas e jurídicas dos mais diferentes setores da atividade econômica, o tempo inteiro pensam e constroem estratégias visando reduzir os impactos da carga tributária, fruto de uma prometida reforma tributária que nunca chega. Esta aí revelada a estratégia das notas de favor apenas para confirmar uma prática, com certeza adotada por muitos outros setores da atividade produtiva, estratégia esta validada e, de certa maneira estimulada pelos próprios órgãos públicos gestores da atividade cultural, basta avaliar alguns editais públicos, como é o caso de editais da FUNARTE - Fundação Nacional de Arte do Ministério da Cultura que ao dar a possibilidade à artistas (como pessoas físicas) de concorrerem ao financiamento, textualmente, reconhecem a possibilidade de serem representados por pessoas jurídicas que, assumam a responsabilidade solidária pela execução das obrigações.
Por fim e não menos importante é dizer que a atividade cultural, além de importante vetor de desenvolvimento é construtora de identidades, pertencimentos e meios, especialmente, nos últimos anos de inserção sócio-produtiva, particularmente de jovens, os que mais sofrem as dificuldades para encontrar espaços no mercado formal de trabalho cada vez mais estreito.
O debate está posto!!! A matéria de O Globo, não conseguimos ver, senão como positiva e como o ponta pé inicial de um amplo debate, sem hipocrisias e demagogias, mas o debate responsável e consequente para de vez por todas tornar os sujeitos produtivos da arte visíveis à luz da legalidade, mas um tipo de legalidade adequada à sua atividade, com consequências efetivas na afirmação e apropriação da cultura como campo estratégico para o desenvolvimento social, humano e econômico do Brasil.
E nestes termos, os subscritores, propõem ao Governo Federal, Estaduais e Municipais, bem como aos Poderes Legislativos, assumindo com eles o desafio de, construir a saída desta crise estrutural da atividade produtiva na cultura.
O momento é agora !!!
As chamadas notas de favor serviram como o principal objeto de matéria que ocupou a capa e as principais páginas do jornal O Globo, em sua edição de domingo, 02 de agosto de 2009. Nela, se revela o que todos nós, artistas, produtores, coletivos, empresas, organizações e trabalhadores dos diversos elos da cadeia produtiva da cultura já sabíamos. Até o próprio veículo de comunicação, autor da matéria e as empresas a ele associadas, assumem se valer deste expediente, abrindo, assim, o que talvez seja a melhor oportunidade para que governos, sociedade, grandes, médios e pequenos produtores, artistas e trabalhadores da cultura, se sentem à mesa e mergulhem num amplo debate focado na construção de um marco regulatório específico das suas atividades.
Assumimos aqui à responsabilidade para a qual, o cantor e fundador da CUFA, MV Bill, em artigo publicado na mesmo edição de O Globo, chamou a atenção: iniciar o debate, visando alcançar não só as questões tributárias e fiscais, mas as novas relações de trabalho geradas pela especificidade das atividades de artistas e demais profissionais inseridos nas cadeias produtivas da cultura.
Consideramos e valorizamos a Consolidação das Leis do Trabalho como uma grande conquista para a classe trabalhadora, mas ancorados em nossas experiências, podemos afirmar que os novos tempos e as novas possibilidades produtivas abertas pela sociedade da criatividade exigem, especialmente, no campo das nossas atividades, repensar as relações de trabalho e, com este manifesto, afirmamos ser esta, também, uma discussão imperiosa da produção cultural e artística, geradora das condições objetivas para ela seja vista e apropriada como vetor de desenvolvimento.
Subscrevem este manifesto, os sujeitos produtivos da cultura dispostos a assumir de verdade um lugar nesta mesa de debate. O fazemos porque temos a certeza de que entrar no armário e buscar o anonimato neste momento, será amargar, no futuro próximo, a responsabilidade de não usar a "denúncia" de um fato que alcança a todos, como o elemento motivacional que faltava para "botar o dedo na ferida da cultura brasileira", com o objetivo de encontrar o remédio certo para curá-la, colocando-a e a todos nós, em condições regulares de um diálogo formal com a legislação tributária, fiscal e trabalhista.
Não se tratar de privilégios, como os que historicamente, foram e continuam sendo oferecidos para um conjunto de atividades produtivas na indústria, no comércio, no serviço, no agronegócio e, em outras nem tanto produtivas como o mercado financeiro. Mas disputamos aqui, sim, um tratamento diferenciado e adequado aos tipos de atividades que de dão forma a produção cultural e artística, que possibilite o cumprimento de nossas obrigações fiscais e tributárias, assim como gere o efetivo acesso a direitos e benefícios sociais a milhares de trabalhadores de arte.
Estamos dispostos a construir com a participação efetiva, do Poder Executivo, Legislativo e com os órgãos de controle os mecanismos que fortaleçam a atividade produtiva no campo da cultura como vetor de desenvolvimento do Brasil. Somos capazes de ajudar na construção de novos paradigmas de desenvolvimento sustentáveis afinal nossa principal matéria prima e capital é a criatividade humana.
Neste manifesto, reconhecemos os esforços do Governo Federal que, nos últimos anos, especialmente, no período marcado pela gestão do ex-Ministro da Cultura Gilberto Gil e do atual Ministro Juca Ferreira, possibilitaram vivenciarmos importantes processos para a atividade cultural brasileira, entre eles, a ampliação do financiamento público direto, com editais abertos à concorrência pública; com novos desenhos das políticas de investimentos social e cultural efetuados pelas empresas estatais, também através de editais públicos e mecanismos transparentes de acesso aos recursos de patrocínio que elas vêm destinando para estas áreas; assim como a adoção de programas, hoje internacionalmente reconhecidos por organizações como a UNESCO, caso em que se inscreve o Programa Cultura Viva, que revelou e reconheceu como Pontos de Cultura, sujeitos produtivos da arte e cultura nos segmentos, estratos e territórios populares, investindo neles recursos que potencializam suas capacidades para articular as dimensões simbólica, cidadã e econômica do fazer artístico.
Todos, portanto, que aqui subscrevem este manifesto, valorizam a atual período de consolidação de formulação, execução e consolidação de políticas públicas para a cultura, mas concordam que, ainda, há um temário pendente de abordagem e reflexão, como este, que vem a pauta com força total na matéria de O Globo - como operar recursos públicos e/ou privados no mercado de cultura, lazer e entretenimento, que compõem pequenos, médios e grandes orçamentos, a luz de uma carga tributária e fiscal, que passa longe da política pública de cultura que, acertadamente, se pretende para o Brasil?
Filiamos-nos a corrente daquele que defendem o Plano Nacional de Cultura, que lança o país (ainda que tardiamente, ou seja, 25 anos depois que países como a Inglaterra criou estruturas de fomento e desenvolvimento da atividade criativa como fonte geradora de riquezas e desenvolvimento), no desafio de visibilizar, valorizar e apropriar a cultura como segmento estratégico do desenvolvimento econômico, social e humano, ancorado em números que colocam as atividades produtivas que tem como principal capital a criatividade humana, entre as que mais crescem em importância no PIB mundial, superando em pelo menos 4% todos os outros segmentos da atividade econômica, assim como as gestões para a sua consolidação, discutem de maneira muito tímida, ainda, o diálogo entre Cultura e Mercado.
Mas, também, colocamos em questão o fato de que ao mesmo passo em que o Ministério da Cultura do Brasil tenha colocado o bonde no trilho certo, lançando o debate de Cultura e Desenvolvimento, a equipe econômica do governo impeça que o bonde pare nas estações das cadeias produtivas do mercado cultural. Vide a recente elevação da carga tributária das empresas de produção cultural que foram retiradas do Sistema Simples e dos pequenos trabalhadores, artistas, produtores e fazedores de arte, essenciais às cadeias produtivas de pequenos, médios e grandes orçamentos, que não foram alcançados pelos benefícios da Lei Complementar n. 128, de 19 de dezembro de 2008, lei esta que, entre outras disposições, possibilita a criação e regulamentação de um novo sujeito produtivo formal denominado Empreendedor Individual que, em parte, resolveria algumas das questões abordadas por este manifesto.
De acordo com informações postadas no "Portal do Empreendedor" do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, milhares de trabalhadores que hoje exercem suas atividades de maneira informal, se optarem pela legalização transformando-se em um Empreendedor Individual, poderão ter acesso a benefícios como: cobertura previdenciária; contratação de funcionário com menor custo; isenção de taxas para registro da empresa; ausência de burocracia; acesso a serviços bancários, inclusive crédito; compra e venda em conjunto; redução da carga tributária; controles muito simplificados; emissão de alvará pela internet; cidadania; benefícios governamentais; assessoria gratuita; apoio técnico do SEBRAE na organização do negócio; possibilidade de crescimento como empreendedor; e segurança jurídica. Além disso, é claro, o Estado em seus três níveis de gestão (municipal, estadual e federal) irão arrecadar de forma justa e humanizada as devidas contribuições e impostos destes trabalhadores, ampliando (em escala) a sua receita para realizar investimentos e arcar com as despesas das funções de governo. Este é um jogo legal!!! Um jogo que todo mundo ganha!!! Não é Estado e Sociedade se colocando em campos opostos, mas construindo alternativas para a formalização de inúmeras atividades produtivas, exercidas por hoje cerca de 11 milhões de trabalhadores em todo o Brasil, segundo a Agência Brasileira de Notícias.
Curiosamente, embora os mágicos, instrutores de música, instrutores de artes cênicas, instrutores de cultura em geral e promotores de eventos, sejam alcançados pelos benefícios da referida Lei, as atividades relacionadas à produção cultural e artística e produção cinematográfica e de artes cênicas, foram textualmente excluídas dos benefícios da Lei, impossibilitando aos trabalhadores que atuam nos diversos elos das cadeias produção da cultura, entre os quais aqueles apontado pelo artigo do "Produtor Cultural que pediu para não ser identificado", publicado na matéria do jornal abordada nestas linhas, como contra-regras, camareiras, operadores de luz, aderecistas, e aí incluímos os diretores, atores, roteiristas, assistentes de direção, iluminadores, etc, etc, etc.
É impossível dizer quantos, mas seguramente alguns milhares do outros brasileiros e brasileiras que exercem estas atividades ampliariam bastante os 11 milhões anunciados pelo Governo, entre os quais parte dos que assinam o presente manifesto.
Se por um lado pode estar aí incutida, a preocupação com a precarização das relações de trabalho, por outro estão claras as dificuldades de se criarem vínculos trabalhistas com estes profissionais pelo caráter pontual da utilização da sua mão-de-obra, bem como a difícil decisão do contratante de utilizar meios remuneratórios como através dos chamados rpa´s que suscitam vínculos e despesas onerosas tanto para eles, quanto para o trabalhador de cultura que muitas das vezes é o primeiro a sugerir a remuneração pelas chamadas notas de favor, porque vamos lá e viemos cá, a retenção do IRPF é uma mordida desproporcional na renda de nossas atividades hoje que, pelo caráter descontinuado, nos colocam sempre na certeza de não saber se a teremos daqui os próximos meses.
Não aceitamos também a tentativa de criminalização das nossas atividades pelos especialistas, que com suas avaliações frias, prestam um desserviço à cultura brasileira. Deles, esperamos, diante de um quadro como este, ajudar na construção de um marco regulatório específico para a atividade artística e cultural. Estamos certos de que a tipificação de crime contra ordem tributária é um caminho fácil para encontrar alguns poucos bodes expiatórios e coloca-los na sala, sem enfrentar com coragem, determinação e verdade, uma crise estrutural que coloca todo o setor cultural (empresas, organizações e profissionais da arte) no limbo da busca de jeitinhos para se viabilizarem ante a falta de um marco regulatório específico pelo qual propugnamos.
A verdade, embora, muitos não venham a público assumir a sua parcela de responsabilidade nesta discussão, é que empresas públicas e privadas, pessoas físicas e jurídicas dos mais diferentes setores da atividade econômica, o tempo inteiro pensam e constroem estratégias visando reduzir os impactos da carga tributária, fruto de uma prometida reforma tributária que nunca chega. Esta aí revelada a estratégia das notas de favor apenas para confirmar uma prática, com certeza adotada por muitos outros setores da atividade produtiva, estratégia esta validada e, de certa maneira estimulada pelos próprios órgãos públicos gestores da atividade cultural, basta avaliar alguns editais públicos, como é o caso de editais da FUNARTE - Fundação Nacional de Arte do Ministério da Cultura que ao dar a possibilidade à artistas (como pessoas físicas) de concorrerem ao financiamento, textualmente, reconhecem a possibilidade de serem representados por pessoas jurídicas que, assumam a responsabilidade solidária pela execução das obrigações.
Por fim e não menos importante é dizer que a atividade cultural, além de importante vetor de desenvolvimento é construtora de identidades, pertencimentos e meios, especialmente, nos últimos anos de inserção sócio-produtiva, particularmente de jovens, os que mais sofrem as dificuldades para encontrar espaços no mercado formal de trabalho cada vez mais estreito.
O debate está posto!!! A matéria de O Globo, não conseguimos ver, senão como positiva e como o ponta pé inicial de um amplo debate, sem hipocrisias e demagogias, mas o debate responsável e consequente para de vez por todas tornar os sujeitos produtivos da arte visíveis à luz da legalidade, mas um tipo de legalidade adequada à sua atividade, com consequências efetivas na afirmação e apropriação da cultura como campo estratégico para o desenvolvimento social, humano e econômico do Brasil.
E nestes termos, os subscritores, propõem ao Governo Federal, Estaduais e Municipais, bem como aos Poderes Legislativos, assumindo com eles o desafio de, construir a saída desta crise estrutural da atividade produtiva na cultura.
terça-feira, 4 de agosto de 2009
RE-CULTURA : MOVIMENTO PELA REVISÃO TRIBUTÁRIA DO MERCADO CULTURAL BRASILEIRO
“Luz, câmera e ????” Ação! Responderia o grande público. Mas em diversos palcos, teatros, cinemas, museus, galerias e outros aparelhos culturais das cidades, por trás da cena, onde ninguém vê, os profissionais da cultura e do entretenimento completariam a máxima tão famosa Do meio cinematográfico com termos pertinentes a um universo bem particular: figurino, iluminação, cenografia, ensaio, roteiro, planejamento, tradução, direção, continuidade, montagem, legendagem, direitos autorais, direitos conexos, contratos....
Por trás da ponta que se comunica com o grande público para entretê-Lo, levar informação, arte e cultura existe uma cadeia sem fim de pessoas especializadas e conhecedoras do segmento: é o mercado cultural. Um mercado que emprega e gera divisas, que interage com diversos setores da sociedade como o turismo e a segurança pública, por exemplo. Assim como qualquer outra esfera da sociedade que produz e vive de seu produto, o mercado cultural pertence também a um universo econômico. Este mercado gera uma cadeia produtiva, que gera empregos e que prevê lucro como forma de remunerar seus profissionais. Mas assim como em qualquer outro setor com vida econômica existem pontos que desfavorecem a empregabilidade e principalmente o futuro de profissionais que muitas vezes dedicam suas vidas à cultura.
Pensado e estruturado por profissionais do meio, com o objetivo de propor uma releitura de toda estrutura de contratações e pagamentos de tributos rumo a uma relação mais justa nas operações culturais surge o Re-Cultura: um movimento em prol da reforma tributária do mercado cultural.
Este movimento formado por quem realiza, trabalha e pensa o meio cultural brasileiro busca rever e normatizar os altos impostos hoje aplicados ao meio, que inviabilizam muitos trabalhadores a se enquadrarem nas formalidades da lei. A partir da desconstrução de conceitos ultrapassados desejamos propor ao poder público novos formatos de contratação que visem sempre manter empregador e trabalhador na legalidade sem necessariamente ter que lançar mão de altos impostos para isso,tornando as relações contratuais viáveis e ao alcance destes profissionais e empresas que movimentam cultura no Brasil.
Claudia Raphael é Produtora Executiva da CUFA - Central Única das Favelas
Por trás da ponta que se comunica com o grande público para entretê-Lo, levar informação, arte e cultura existe uma cadeia sem fim de pessoas especializadas e conhecedoras do segmento: é o mercado cultural. Um mercado que emprega e gera divisas, que interage com diversos setores da sociedade como o turismo e a segurança pública, por exemplo. Assim como qualquer outra esfera da sociedade que produz e vive de seu produto, o mercado cultural pertence também a um universo econômico. Este mercado gera uma cadeia produtiva, que gera empregos e que prevê lucro como forma de remunerar seus profissionais. Mas assim como em qualquer outro setor com vida econômica existem pontos que desfavorecem a empregabilidade e principalmente o futuro de profissionais que muitas vezes dedicam suas vidas à cultura.
Pensado e estruturado por profissionais do meio, com o objetivo de propor uma releitura de toda estrutura de contratações e pagamentos de tributos rumo a uma relação mais justa nas operações culturais surge o Re-Cultura: um movimento em prol da reforma tributária do mercado cultural.
Este movimento formado por quem realiza, trabalha e pensa o meio cultural brasileiro busca rever e normatizar os altos impostos hoje aplicados ao meio, que inviabilizam muitos trabalhadores a se enquadrarem nas formalidades da lei. A partir da desconstrução de conceitos ultrapassados desejamos propor ao poder público novos formatos de contratação que visem sempre manter empregador e trabalhador na legalidade sem necessariamente ter que lançar mão de altos impostos para isso,tornando as relações contratuais viáveis e ao alcance destes profissionais e empresas que movimentam cultura no Brasil.
Claudia Raphael é Produtora Executiva da CUFA - Central Única das Favelas
Assinar:
Postagens (Atom)
